Nota Fiscal de Serviços Digital é lançada em Altamira

Nota Fiscal de Serviços Digital é lançada em Altamira

O sistema de Nota Fiscal de Serviços Digital (NFS-d) de Altamira será lançado nesta quarta feira (30/11/11) pela Prefeita Odileida Sampaio. O evento ocorrerá no Centro de Convenções da cidade às 09:00 horas e contará com a presença de empresários, contadores, funcionários públicos, autoridades locais e regionais. A obrigatoriedade do Credenciamento, Recadastramento Eletrônico e Escrituração da Nota Digital inicia em 30/11/11 e será realizado de forma gradual conforme cronograma de implantação.

A NFS-d é um documento fiscal de existência digital que substitui as tradicionais notas fiscais de serviços impressas. Viabiliza a autenticidade por meio de procedimentos e controle da escrituração dos serviços, a transmissão, o armazenamento, a manutenção e a preservação do documento fiscal.

A NFS-d, implantada pela Secretaria Municipal de Finanças, será emitida e armazenada digitalmente em programa de computador da Prefeitura Municipal de Altamira, com o objetivo de escriturar os fatos geradores do Imposto Sobre Serviços (ISS), por meio do registro digital das prestações de serviços sujeitas à tributação do imposto.

Segundo a Prefeita Odileida Sampaio “Esta ferramenta tecnológica e de gestão tributária vai agilizar as transações comerciais entre as empresas, racionalizar e padronizar as obrigações tributárias, garantir segurança nas operações de serviços, dentre muitos outros benefícios. Além disto, é uma ferramenta de vital importância para o momento por que passa o município de Altamira”

“Características como agilidade, modernidade, facilidade e eficiência na aplicação das regras da legislação tributária relativa ao ISS: alíquota aplicável, base de cálculo do imposto, local da prestação e substituição tributária são a receita para aumentar a arrecadação, promover a justiça fiscal, combater a sonegação e a elisão fiscal, estimular a educação fiscal, padronizar o relacionamento eletrônico entre empresas, bem como reduzir custos operacionais e o consumo de papel, com impacto positivo para o meio ambiente”, completou a Prefeita.

A emissão da nota digital é de responsabilidade exclusiva do prestador do serviço. O mecanismo vai permitir além das vantagens mencionadas, a impressão, o envio e o armazenamento digital das notas fiscais, bem como, a simplificação dos processos para cumprimento das obrigações acessórias com a eliminação da AIDF (Autorização de Impressão de Documentos Fiscais) e a emissão das guias de ISS Próprio e Retido na Fonte realizadas automaticamente pela internet.

A adesão ao sistema será realizado por meio do acesso ao Portal da Nota Digital no endereço eletrônico https://nfsd.altamira.pa.gov.br. Após o cadastro de senha do usuário Pessoa Física o contribuinte efetua o Credenciamento e o Recadastramento da Pessoa Jurídica, realiza a impressão do formulário de solicitação de Credenciamento, agenda a visita para Deferimento do Credenciamento ligando para o telefone (93) 3515-3476, anexa a documentação solicitada pelo fisco municipal, e comparece ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Após estes procedimentos o contribuinte está apto a emitir a Nota Fiscal de Serviços Digital.

O aplicativo foi desenvolvido integralmente por paraenses e gerou 11 empregos diretos para analistas de sistemas, analistas de banco de dados, analistas de rede, programadores, web-desings, tributaristas e funcionários públicos com larga experiência em gestão pública e tecnologia da informação para área tributária. A equipe é formada por ex-alunos de economia e de tecnologia da informação da Universidade Federal do Pará (UFPA), doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).

Ascom PMA.

Diego Barros e Ró à espera de uma definição

Hoje termina o contrato inicial de dois profissionais: Diego Barros e Ró. A semelhança entre eles fica no fato de serem alguns dos mais experientes do grupo, porque dentro do Remo, os dois vivem situações opostas: Diego Barros tem a simpatia da torcida, sempre é um dos mais assediados. Por sua vez, Ró ganhou a desconfiança de todos por não ter feito nenhum gol oficialmente com a camisa do clube, graças a uma série de lesões que o levaram a ficar afastado e não apresentar um bom desempenho. Ele só marcou um gol no amistoso em Barcarena, esse semestre, com quase um ano de Baenão.

O primeiro deve renovar o contrato. Só depende da diretoria, já que o zagueiro azulino abriu mão de salários altos quando acertou o seu retorno em agosto. “A questão é a gente lembrar o que foi combinado em agosto, colocar no papel, que eu assino na hora. Nada além do combinado. Eu tive paciência nesses quatros meses com salário reduzido, mesmo assim o Remo teve dificuldade de pagar, mas entendi isso. Agora é retribuir comigo. Mas acredito que as coisas irão se encaminhar e a gente vai continuar nesse sonho de devolver o Remo ao lugar que ele merece”.

Já o futuro de Ró é incerto. A sua posição segue ganhando cada vez mais reforços. Ontem, foi divulgado que a diretoria negocia com atacante Rodrigo Ayres, ex-Grêmio Anápolis.

(Diário do Pará)

TRE: disque-eleitor começa a funcionar.

No período de 1º a 11 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) disponibilizará o “disque-eleitor” que objetiva fornecer informações a respeito de situação eleitoral, número do título e local de votação, além de esclarecer dúvidas referentes aos plebiscitos.

Todos os eleitores com domicílio eleitoral no Pará devem votar no dia 11 de dezembro de 2011. Os que se encontrarem em outro município, dentro do Estado, justificam em qualquer seção eleitoral. Entretanto, quem estiver fora do Pará deverá, até 9 de fevereiro de 2012, postar ou entregar em seu cartório eleitoral, ou em qualquer cartório eleitoral do país, justificativa dirigida ao juiz eleitoral indicando os motivos pelo qual esteve ausente nas urnas.

Considerando que os cadernos de votação estão sendo impressos com base nos dados do cadastro eleitoral “congelados” no dia 11 de setembro de 2011, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores que realizaram qualquer operação eleitoral (inscrição, transferência de domicílio ou revisão de dados) após essa data, devem estar cientes de que as alterações não terão validade para os plebiscitos, e serão processadas apenas para as eleições de 2012.

(Diário do Pará)

QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Operações combatem crimes ambientais e tráfico de drogas em Santarém

A Polícia Civil em Santarém, oeste do Pará, divulgou nesta terça-feira (29), os resultados de duas operações policiais para combate a crimes contra o meio-ambiente e ao tráfico de drogas na região. Em uma das ações policiais, dois homens foram presos em flagrante com drogas e 37 trouxas com pasta de cocaína foram apreendidas. Em outra operação, denominada de “Água Doce”, realizada 
na orla fluvial, as praias de Juá, Maria José e Arariá e o leito do rio Tapajós, foram alvos de abordagens de policiais militares e agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém – SEMMA. A ação contou com a embarcação “Karianni”, lancha de abordagem rápida e descaracterizada. Os agentes fizeram levantamentos nas praias e balneários da cidade para identificar pontos por onde flui o trânsito não permitido de veículos nas praias.

O tráfego irregular traz, além do dano ao meio ambiente, a insegurança para a população frequentadora dos locais. Os agentes também fiscalizaram embarcações de pequeno porte que circulam na região com mais frequência devido o aumento da população de turistas no período de Natal e Final de Ano. “Nessa época o trabalho preventivo é mais intensificado. Verificamos na operação uma quantidade considerada de pessoas que utilizam o rio como via de deslocamento para suas comunidades, trafegando sem o mínimo de equipamentos de segurança, o que traduz em risco potencial às suas vidas”, explicou o delegado Gilberto Aguiar, superintendente regional do Baixo e Médio Amazonas. O trabalho ocorreu de forma mais intensa no período noturno. Foram patrulhadas as praias, através de lanchas, para impedir o tráfego de veículos na praia para consumo de entorpecentes.

 

Segundo denúncias, os criminosos utilizam armas de fogo para intimidar os moradores da região. Um condutor foi flagrado trafegando pela praia da Maria José, na encosta do aeroporto internacional de Santarém, com um veículo modelo picape. Ele foi autuado pela SEMMA por crime ambiental e conduzido à 16ª Seccional urbana de Santarém para as formalidades legais.

A operação foi coordenada pela Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas e integrou policiais da 16ª Seccional Urbana de Santarém, Divisão de Polícia Administrativa (DPA) e Polícia Militar, por meio do Grupamento Tático Operacional – GTO e do Comando de Policiamento Regional – CPR-I, com comando do delegado Elinelson Oliveira, de Óbidos.

DROGAS Outros dois homens foram presos por tráfico de drogas, no último dia 23, durante operação policial coordenada pela Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas. Um dos presos é conhecido por “Marquinho”, de nome Marcos Paulo Ribeiro Guimarães, 19 anos, localizado no bairro São José Operário, em Santarém.

O comparsa dele na venda de drogas, traficante de apelido “Gato Preto”, foi preso em agosto passado, durante a Operação “Impacto”, e atualmente está recolhido na Penitenciária Silvio Hall de Moura, no município. Após a prisão de “Gato Preto”, Marcos tentou se estabelecer na área que, anteriormente, tinha atividades do tráfico de drogas controladas pelo traficante preso. Na casa de “Marquinho”, 37 trouxas com pasta de cocaína foram apreendidas. A operação que levou a prisão de Marcos foi executada pela 16ª Seccional Urbana de Santarém, sob a direção do delegado Nelson Nascimento, e  policiais da Superintendência e Núcleo de Apoio a Investigação (NAI) de Santarém.

 

Fonte: www.estadodotapajos.com