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Vereadores de Santa Luzia do Pará fazem acusações contra o Prefeito

Uma comissão de vereadores de oposição à prefeitura de Santa Luzia do Pará esteve ontem em Belém para audiências no Ministério Público do Estado (MPE-PA) e no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). Os políticos vieram pedir apoio das instituições no combate à corrupção que, segundo eles, está instalada há anos na prefeitura do município. Na semana passada, uma operação policial cumpriu uma ordem judicial de busca e apreensão para recolher materiais referentes a licitações, contratações e pagamentos feitos pela prefeitura, ocupada por Lourival Fernandes, o Louro do PT.

Segundo o vereador Robson Federal (PSD), a comissão de vereadores foi recebida ontem pela manhã pelo procurador-geral de Justiça do MPE, Eduardo Barletta. Acompanhado dos vereadores Fernando Vieira (PSB), Luís Doca (PSD), Socorro Saldanha (PSD) e Tião Oliveira (PR), Robson solicitou ao procurador que o Ministério Público dê início a um processo criminal contra o prefeito Louro do PT, por conta de fraudes que estariam ocorrendo em sua gestão. "O Ministério Público já está investigando o caso pela improbidade administrativa, através da promotora Adriana Barroso. No entanto, como o prefeito tem foro privilegiado, só pode ser processado criminalmente em segundo grau. Por isso fomos manifestar nossa preocupação ao procurador", disse o vereador.

A comissão de vereadores também esteve ontem em audiência com o presidente do TCM-PA, José Carlos Araújo. "Nós solicitamos que o TCM faça uma auditagem nas contas da prefeitura de Santa Luzia de 2009 a 2011", relatou o vereador. Segundo Robson Federal, as autoridades que receberam a comissão se mostraram empenhadas em apurar o caso. "A situação no município é muito grave. A utilização de firmas fantasmas em licitações tem sido uma constante nos últimos anos. É preciso que o prefeito seja afastado imediatamente", frisou.

Os vereadores lamentam que não haja quórum suficiente na Câmara Municipal para pedir a cassação do prefeito. Atualmente, a Câmara de Santa Luzia conta com nove vereadores, sendo que cinco apoiam a cassação. No entanto, seriam necessários seis vereadores (2/3 do total) para que o pedido fosse efetivado. "Nós teríamos quórum se um dos vereadores não tivesse sido cooptado pelo prefeito", critica Robson. Os vereadores da oposição denunciam que o vereador José Luís de Lima teria feito um acordo político com o prefeito, que teria lhe rendido mais de R$ 450 mil.

FONTE: O LIBERAL