PROCURADOR DIZ QUE BELO MONTE PIOROU VIDA DA CIDADE DE ALTAMIRA
O procurador da República do Pará, Ubiratan Cazetta, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU), disse que, apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos ratificados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal. Para ele, a hidrelétrica de Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades.
As obras de Belo Monte já foram iniciadas e, segundo o procurador, a cidade de Altamira já sofre todos os impactos negativos que se esperava, sem que os positivos estejam visíveis. “O fluxo migratório aumentou e, embora sem dados oficiais, fala-se em mais de 10 mil pessoas. Isto já causou alteração nos índices de violência, com destaque para os crimes de violência sexual contra menores”.
E tem mais:
“Os dados quanto ao impacto na área de saúde e educação ainda estão sendo levantados, para que se tenha uma dimensão correta. A especulação imobiliária e o custo dos produtos também podem ser elencados como mudanças concretas em Altamira. A própria Prefeitura Municipal, juntamente com cerca de 40 entidades representativas do local, chegou a solicitar a suspensão da Licença de Instalação, diante do descumprimento das condicionantes e do atraso das obras prometidas pelo empreendedor”.
As obras de Belo Monte já foram iniciadas e, segundo o procurador, a cidade de Altamira já sofre todos os impactos negativos que se esperava, sem que os positivos estejam visíveis. “O fluxo migratório aumentou e, embora sem dados oficiais, fala-se em mais de 10 mil pessoas. Isto já causou alteração nos índices de violência, com destaque para os crimes de violência sexual contra menores”.
E tem mais:
“Os dados quanto ao impacto na área de saúde e educação ainda estão sendo levantados, para que se tenha uma dimensão correta. A especulação imobiliária e o custo dos produtos também podem ser elencados como mudanças concretas em Altamira. A própria Prefeitura Municipal, juntamente com cerca de 40 entidades representativas do local, chegou a solicitar a suspensão da Licença de Instalação, diante do descumprimento das condicionantes e do atraso das obras prometidas pelo empreendedor”.
Fonte: Anapú em Foco.
Polícia Civil negocia reajustes com o Governo.
Servidores dos Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Pará (Sindpol-Pa), Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Sindelp) e Assossiação dos Delegados de Polícia do Pará (Adelpa) se encontram em intensa negociação com o Governo do Estado para tratar de reajuste salarial da categoriaa. Ontem (23), a secretária de Estado de Administração (Sead), Alice Viana, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, e o delegado-geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, receberam os servidores para mais uma rodada de negociação.
Alice Viana apresentou a proposta do Estado, que consiste em um reajuste de 19,46% no vencimento base atualmente pago aos delegados de polícia; de 22,9% a 23,4% na renumeração, decorrente da majoração nas gratificações de risco de vida; de 50% para 70% para a polícia judiciária; e de 62% para 70% calculados sobre o vencimento base.
Para Fernando Flávio, presidente da Adepol, a proposta apresentada não é o suficiente. Portanto a categoria apresentou uma contraproposta e aguarda uma resposta, que deverá ser definida na reunião marcada para amanhã (25). "Queremos mais 2% em cima do que foi proposto no salário base, além de 100% na gratificação da Polícia Judiciária, o que não causaria impacto nas outras categorias, pois é específico da Polícia Civil. Iremos apresentar o que foi discutido dentro da Adepol e Sindelp e esperar a resposta do Governo", explica Fernando, que representa os delegados do Pará.
Um delegado em início de carreira recebe hoje R$ 6.986.25. Com a proposta do governo, o salário inicial passa para R$ 8.586.11. O delegado com categoria D, por sua vez, tem salário de R$ 7.913,28, valor que passa para R$ 9.765,32 com os índices apresentados.
Já o Sindpol, que recebeu a mesma proposta do Governo, ainda está elaborando um projeto para ser apresentado como contraproposta. Segundo o assessor jurídico Manoel Lobato, será realizada uma reunião ainda hoje (24) para que o projeto de aumento salarial da categoria seja feito. "O Sindpol, que representamos quase todas as categorias da Polícia Civil, como investigadores, motoristas e papilocopistas, entre outros, quer também a valorização dos servidores. O Governo deixa a polícia equipada com colete, armas, viaturas, mas o tratamento ao servidor é mínimo", reclama Lobato. Até a próxima quinta-feira (26), o Sindpol deverá ser recebido pela secretária Alice Viana.
As negociações com os delgados e servidores da Polícia Civil seguem a longo prazo. O Sindpol-PA marcou uma nova assembeia geral para sexta-feira (27), às 18h, na sede da Associação dos Ex-Guardas Civis, localizada na travessa Maris e Barros, entre Marques de Herval e Visconde de Inhauma, para que seja repassada à categoria o que foi discutido com a Sead.
O delegado de Polícia Civil João Moraes disse que a categoria não pensa em greve. “Acreditamos num bom posicionamento do governo para consagrar essa negociação”, afirmou.
Fonte: (DOL)
Festival do Caratinga em Souzel
Acontece nas duas últimas semanas do mês de Janeiro, anualmente na cidade de Souzel,(Senador José Porfirio) às margens do Rio Xingu, o Festival do Caratinga, o evento é uma das maiores expressões culturais populares do povo souzelense , o evento é prestigiado por milhares de pessoas de toda a região Transamazônica/Xingu e também de todo o estado. O Festival é composto por apresentações culturais locais, e de grupos convidados.
O Caratinga é um peixe encontrado no Rio Xingu predominante na região de Souzel, o peixe é muito apreciado pelo povo ribeirinho. O evento valoriza a pesca artesanal e a cultura local. Em 2011 o festival foi reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, de acordo com o art. 286 da Constituição do Estado do Pará.
O festival acontece entorno da Praia do Leme, em frente a cidade, a organização é da Secretaria de Cultura Municipal de Senador José Porfírio.
Fonte: Anapu em Foco.
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